quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

PENA MÁXIMA OU DEVERIA COMEÇAR COM A PRISÃO PERPÉTUA???

Justiça condena à pena máxima acusados pelo assassinato de João Hélio
Da Redação - Em São Paulo



Os quatro acusados pelo assassinato do menino João Hélio, de 7 anos, em 7 de fevereiro de 2007, foram condenados, juntos, a 167 anos e 3 meses de prisão, conforme sentença proferida nesta quarta-feira (30) pela juíza Marcela Assad Karam, titular da 1ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, que classificou o crime como "ação bárbara e atroz".

Diego Nascimento da Silva foi condenado a 44 anos e três meses de prisão, enquanto Carlos Eduardo Toledo Lima, que abordou as vítimas no incidente, alertando a mãe Rosa Maria que o menino ainda se encontrava no veículo, mas nada fez para retirá-lo do carro, foi condenado a 45 anos de reclusão.

RIO DE JANEIRO

Tiago Abreu Matos, Carlos Roberto da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima e Diego Nascimento Silva (da esq. para a dir.)
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Carlos Roberto da Silva, responsável por abordar a mãe do menino com uma arma, foi condenado a 39 anos de reclusão. Já Tiago de Abreu Matos, que roubou o carro, cumprirá pena de 39 anos de prisão.

Todas as penas, por imposição legal, foram convertidas ao máximo de 30 anos.

Segundo a sentença, Carlos Roberto foi absolvido da acusação de latrocínio (furto seguido de morte) devido à ausência de provas, pela classificação do crime como roubo, e da acusação de formação de quadrilha. Segundo a juíza, todos concorreram dolosamente (com intenção de matar).

O assassinato de João Hélio, que comoveu o país, ocorreu em 7 de fevereiro de 2007, quando cinco homens roubaram o carro de Rosa Maria e partiram com o veículo antes que o garoto fosse retirado, arrastando-o pelas ruas do Rio de Janeiro por sete quilômetros.

Durante as investigações, quatro homens e um adolescente foram detidos e, em depoimentos, confessaram o crime.

do UOL Últimas Notícias - http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2008/01/30/ult23u1079.jhtm


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LEIA MAIS E ESTUDE ESTE TEMA COM PROFUNDIDADE: PENA CAPITAL

postado pelo Prof. Luis Cavalcante

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