Economista defende mudanças na organização do sistema educacional

Ampliação do investimento público em Educação e a organização do sistema educacional foi o tema da entrevista desta sexta-feira com Samuel Pessoa, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). O professor acredita que a valorização da carreira docente passa necessariamente por mudanças na atual organização do sistema educacional. Ele defende a ampliação do investimento destinado à área e também a manutenção do pagamento dos funcionários aposentados pela secretaria de Educação.

Leia a entrevista a abaixo:

Todos Pela Educação: Atualmente o investimento público total do Brasil em Educação é de 4,5% do PIB, sendo 3,7% em Educação Básica. Em sua opinião, o País precisa investir mais para alcançar a qualidade ou é apenas uma questão de gerir melhor os recursos disponíveis?
Samuel Pessoa: No meu entendimento, ainda é preciso aumentar o orçamento destinado à Educação. Por exemplo, aqui em São Paulo ainda existe o chamado “turno da fome”, mas o ideal é que as crianças fiquem no mínimo cinco horas na escola, o que resultaria em dois turnos: um pela manhã e outro à tarde, mas para isto é preciso dinheiro. É importante que haja a fonte desse recurso. Por outro lado, muitos estudos têm demonstrado que não há garantias de que o aumento dos investimentos implique necessariamente na qualidade do ensino. Sobretudo, dada a forma atual de organização do sistema educacional. Há casos como, por exemplo, São Paulo onde o custo aluno é maior do que Minas Gerais, mas na comparação entre os dois estados São Paulo tem desempenho menor nas avaliações.

TPE: Algumas redes pagam os professores aposentados (inativos) com o orçamento da Educação. Isso impacta na qualidade do ensino?
SP: Acredito que esta discussão é acessória, porque a questão principal é aumentar o gasto com a Educação. Tirar o pagamento do orçamento da secretaria é equivalente a aumentar o gasto com Educação, pois esse pagamento será feito de qualquer forma, mesmo que seja por outra secretaria. O salário do professor tem que sair da conta da Educação, porque a aula que o professor dá hoje gera uma obrigação para daqui a 20 anos, que vem a ser a aposentadoria desses profissionais. Isso é importante até para a sociedade avaliar qual é o custo social da Educação.

TPE: Qual a sua interpretação sobre a valorização da carreira do magistério e o seu impacto na qualidade do ensino?
SP: A valorização pode a longo prazo melhorar a qualidade atraindo bons profissionais para a carreira. Entretanto, não é possível falar em valorização do professor sem promover simultaneamente mudanças na estrutura da carreira. Porque da forma como ocorre hoje é difícil valorizar o bom profissional. A rede pública é atrativa, é preciso repensar a contratação por concurso público, a aposentadoria após 25 anos de exercício, a estabilidade, o número de faltas permitidas e a evolução da carreira apenas pela passagem do tempo, porque esse sistema não distingue o bom e o mau profissional.

TPE: O projeto que prevê o fim gradativo da DRU foi aprovado em julho pelo Senado e aguarda avaliação da Câmara dos Deputados. Qual o impacto dessa medida no trabalho dos secretários de Educação?
SP: Eu tenho dúvidas se ainda hoje a DRU tem grande impacto sobre o orçamento das secretarias. Por outro lado, ela contribuiu para manter o superávit primário, na compra de títulos da dívida pública, e foi importante para o País voltar a crescer. O importante hoje é determinarmos quanto queremos gastar com Educação.

TPE: Falta transparência nos gastos públicos com Educação?
SP: Acredito que não. Avançamos muito nos últimos 15 anos. Hoje, é possível consultar os sites das secretarias municipais, estaduais e até do Ministério da Educação e saber exatamente qual foi o orçamento da pasta e como os recursos foram utilizados.

TPE: É possível criar um indicador que cruze investimento e gestão dos recursos destinados à Educação?
SP: Particularmente, prefiro indicadores que avaliam a eficiência pelos resultados e não pelos insumos utilizados. E, hoje, nós já temos esses indicadores. O Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, por exemplo, é um bom indicador da qualidade.

TPE: Em sua opinião, a população acompanha esses indicadores?
SP: No Brasil ainda não há a cultura de acompanhar e cobrar resultados, sobretudo entre as classes menos favorecidas. Ainda hoje, há muitos pais com baixa escolaridade, que não têm como avaliar se a escola está cumprindo o papel dela ou não. Mas acredito que essa realidade está mudando. O próprio movimento Todos Pela Educação tem trabalhado para isso, é preciso ampliar o controle social sobre a qualidade da Educação.



Fonte: 10/10/2008 - www.todospelaeducacao.org.br